Comissão E realiza atividade de fiscalização ao Município de Baucau |
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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, do Parlamento Nacional realizou uma atividade de fiscalização ao Município de Baucau, no dia15 de fevereiro de 2024.
Esta atividade de fiscalização foi liderada pelo Presidente da Comissão E, Deputado Marcos Xavier, acompanhado pelos membros desta comissão, e iniciou com uma reunião com o Secretário do Município de Baucau, Juvinal Daniel Filipe Belo, e os seus Diretores, na Administração Municipal de Baucau. |
16-02-2024 |
Parlamento Nacional cria a Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Adesão à ASEAN |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 12 de fevereiro de 2024, realizou a discussão e votação do Projeto de Resolusão do Parlamento Nacional n.º 30/VI (1.a) - Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), com 56 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
12-02-2024 |
Presidente do Parlamento Nasional recebe em audiência o Representante da IFC |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pela Vice-Presidente da Comissao C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, Cedelizia Faria dos Santos, e os seus membros, realizou uma audiência com oo Representante Residente da International Finance Coorperation (IFC) em Timor-Leste, David Freedman, no dia 9 de fevereiro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
09-02-2024 |
Comissão C realiza uma visita de fiscalização ao Município de Liquiçá |
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A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou uma atividade de fiscalização no Município de Liquiçá, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2024.
Esta atividade de fiscalização foi liderada pelo Vice-Presidente da Comissão C, Deputado Francisco da Costa «Ikulay», e iniciou com a reunião entre o Presidente da Autoridade do Município de Liquiçá e os seus Diretores, no Salão de Reuniões da Administração Municipal de Liquiçá. |
08-02-2024 |
Parlamento continua a alertar o Governo para resolver as preocupações do povo |
Os Deputados, em sessão plenária ordinária, no dia 6 de fevereiro de 2024, continuaram a alertar e a sugerir ao Governo, através dos ministérios relevantes, que resolva as preocupações da população.
Os problemas enfrentados pela população são as condições das estradas e das pontes, pois são infraestruturas importantes na movimentação das pessoas e na canalização e distribuição de bens essenciais, para além de permitirem a circulação da economia das comunidades. |
06-02-2024 |
Presidente do Parlamento Nacional recebe a visita da Embaixadora da China |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, recebeu a visita da Embaixadora da República Popular da China em Timor-Leste, Wang Wenli, no dia 6 de fevereiro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Nesta visita de cortesia, a Embaixadora convidou a Presidente do Parlamento Nacional para participar na cerimónia de celebração do Ano Novo de Chinês que vai realizar-se no dia 8 de fevereiro de 2024, convite este que foi prontamente aceite. |
06-02-2024 |
Parlamento continua a alertar o Governo para resolver as preocupações do povo |
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Os Deputados, em sessão plenária ordinária, no dia 6 de fevereiro de 2024, continuaram a alertar e a sugerir ao Governo, através dos ministérios relevantes, que resolva as preocupações da população.
Os problemas enfrentados pela população são as condições das estradas e das pontes, pois são infraestruturas importantes na movimentação das pessoas e na canalização e distribuição de bens essenciais, para além de permitirem a circulação da economia das comunidades. |
06-02-2024 |
Parlamento Nacional nomeia Deputado Natalino e Deputado Antoninho para membros do CFSNI |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 5 de fevereiro de 2024, através de eleição, nomeou o Deputado Natalino dos Santos Nascimento (da Bancada CNRT) e o Deputado Antoninho Bianco (da Bancada FRETILIN) como membros do Conselho de Fiscalização do Sistema Nacional de Inteligência (CFSNI), com 56 votos a favor, 1 contra e 0 abstenções. |
05-02-2024 |
Parlamento Nacional aprova as resoluções n.ºs 26 e 27 sobre as Remunerações dos Técnicos de Apoio aos Deputados e Regime dos Subsídios aos Deputados |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 30 de janeiro de 2024, aprovou o Projeto de Resolução número 26/VI/1ª - Fixa valor máximo da remuneração mensal ilíquida ao técnico de apoio aos Deputados da VI Legislatura, com 58 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Entretanto, o Projeto de Resolução número 27/VI/1ª – Alteração à Resolução número 16/2023, de 24 de maio, que aprova o Regime de Subsídio aos Deputados, com 57 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
30-01-2024 |
Parlamento Nacional nomeia Crescêncio para o CSDP |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 29 de janeiro de 2024, nomeou Crescêncio dos Santos (efetivo) e Ricardo da Costa Fernandes Hornai (suplente), para o Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), com 32 votos a favor, 24 votos contra e 0 abstenções. |
29-01-2024 |