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Presidente do Parlamento Nacional tornar-se orador no Fórum Diálogo de Díli

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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, foi o orador principal na Conferência Internacional “Fórum Diálogo de Díli”, no dia 9 de maio de 2019, no salão São José Catedral, em Díli.

Este Fórum foi organizado pelo Conselho de Imprensa, no âmbito da comemoração do seu terceiro aniversário.

A matéria que o Presidente do Parlamento Nacional apresentou nesta conferência internacional foi policy on the strengthening of the self-regulation in the area of Jornalism for the sake of free flow of information. No seu discurso, informou que o Parlamento Nacional, como Órgão Legislador do Estado, tem responsabilidade para assegurar o funcionamento das instituições no processo de estabelecer, fortalecer e desenvolver o Estado e as instituições, incluindo os media, que, como meios de comunicação, têm um papel importante no controlo social e no acompanhamento do processo do Estado.

Daí o Parlamento Nacional ter aprovado a Lei da Comunicação Social nº 5 / 2014, que dá proteção aos jornalistas nas suas funções, assegura a independência dos meios de comunicação e os direitos universais de cada cidadão de aceder a informação, de acordo com a Constituição da República Democrática de Timor-Leste.

Participaram ainda outros oradores no evento, como o Secretário de Estado para a Comunicação Social, Mericio Juvenal dos Reis, o Jornalista Sénior de Portugal, Adelino Gomes, entre outros.

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