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Primeiro dia de debate do OGE 2019 na Generalidade

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O Parlamento Nacional em Plenário extraordinário, no dia 6 de dezembro de 2018, começou a discussão da Proposta de Lei n.o 3/V (1a) - Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2019 na Generalidade.

Esta discussão do OGE começou às 15h20 com a abertura do Hino Nacional e continuou com a leitura da agenda e do guião pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral.

Depois de leitura, seguiu-se a apresentação da Proposta de OGE com as prioridades pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.

A Proposta do OGE para 2019, no total de 1.827 milhões, divide-se em Salários e Vencimento, no valor de $214,046 milhões, em Bens e Serviços com $478,262 milhões, em Transferências Públicas com $705,117 milhões, em Capital Menor com $29,401 milhões e em Capital de Desenvolvimento com $400,173 milhões.

Depois da apresentação da proposta, a Comissão C, que trata dos assuntos das Finanças Públicas, apresentou o relatório e o parecer da comissão sobre a Proposta do OGE para 2019.

O primeiro dia da discussão encerrou às 18h31 e vai continuar no dia 10 de dezembro de 2018. Este debate do OGE foi presidido pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak e dos membros do Governo.

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