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Parlamento Nacional iniciou o debate do Orçamento Geral de Estado para 2018 na Generalidade

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O Parlamento Nacional, no dia 27 de agosto de 2018, iniciou a discussão da Proposta de Lei n.o 2/V (1ª) – Orçamento Geral de Estado para 2018, na generalidade.

Este debate foi aberto pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, às 16:27 da tarde, tendo a Secretária da Mesa, Maria Terezinha Viegas, continuado com a leitura do Guião.

Depois da leitura do Guião, os Deputados apresentaram várias preocupações e demonstraram querer fazer alterações, mas a resposta da Mesa foi manter o Guião apresentado e avançar-se com a apresentação da Proposta de Orçamento Geral de Estado para 2018, feita pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.

A Proposta de Orçamento Geral de Estado que o Governo propõe para 2018 apresenta um total de US$ 1.279,6 milhões, divididos pelas seguintes categorias: Salários e Vencimentos - US$ 200,312 milhões; Bens e Serviços - US$ 421,666 milhões; Transferências Públicas - US$ 261,925 milhões; Capital Menor - US$ 3,659 milhões; e Capital de Desenvolvimento, incluindo Fundo de Infraestruturas e Empréstimos - US$ 392,037 milhões.

Depois da apresentação da Proposta de Orçamento Geral de Estado, prosseguiu-se com a leitura do relatório e parecer da Comissão C, Comissão de Finanças Públicas, sobre esta proposta de lei.

O primeiro dia da discussão terminou às 19:50 e vai continuar no dia 28 de agosto de 2018.

Esta sessão foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, bem como dos membros do Governo.

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