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Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública

Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública No dia 26 de maio de 2015, o Plenário do Parlamento Nacional elegeu os comissários da função pública.

O Plenário foi presidido pela Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres.

As candidaturas foram apresentadas pelas Bancadas Parlamentares; da Bancada CNRT, Sr. José Telo Soares Cristóvão e Sra. Maria Olandina Isabel Caeiro Álves, da Bancada FRETILIN: Sra. Maria Olandina Isabel Caeiro Alves, da Bancada PD, Florindo Pereira e da Bancada Frenti Mudança. Sr. Edgar Sequeira Martins.

Os Deputados votaram por escrutínio secreto e foram eleitos os seguintes candidatos para o cargo de Comissários da Função Pública, Sr. José Telo Soares Cristóvão e Sra. Maria Olandina Isabel Caero Alves, por um mandato de 5 anos.

 

A Comissão é constituída por cinco membros, sendo dois eleitos pelo Parlamento Nacional, nos termos do respectivo Regimento e os restantes designados pelo Governo, que indica ainda o seu Presidente. Os membros da Comissão tomam posse perante o Primeiro Ministro.

 

Os comissários são nomeados em regime de dedicação exclusiva ou parcial, para um mandato de cinco anos, renovável por igual período, sendo o respectivo estatuto regulamentado pelo Governo.

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