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Terceiro dia de audiências públicas com os ministérios

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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 8 de janeiro de 2020, continuou as audiências públicas com os ministérios relevantes, sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2020.

Durante as audiências com os ministérios, discutiu-se sobre a execução do Orçamento Geral de Estado de 2019 e fez-se a apreciação inicial do Orçamento Geral de Estado para 2020 com base nos valores que sofreram alterações.

Nestas terceiras audiências, na parte de manhã, a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a audiência com a Procuradoria-Geral da República e também com a Comissão Anti-corrupção; a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a audiência com o Ministério da Defesa e com as F-FDTL e também com o Instituto da Defesa Nacional (IDN); a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou a audiência com o Ministro das Obras Públicas (MOP), acompanhado pelos CAFI, ADN e CNA; a Comissão D, que trata de assunto de Economia e Desenvolvimento, realizou a audiência com o Secretário de Estado do Ambiente; a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou a audiência com o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico (MPIE) acompanhado pelos CAFI, ADN, CNA e SGP; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou a audiência com o Ministro do Interior e com o Secretário de Estado para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional; a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou a sua audiência com a Universidade Nacional de Timor-Lorosae (UNTL) e com o Secretário de Estado da Comunicação Social. 

Na parte da tarde, a Comissão D continuou a sua audiência com o Secretário de Estado de Cooperativas. 

Hoje, a maioria das Comissões finalizaram as suas audiências pública com o Governo e continuam a preparar os seus relatórios e pareceres sectoriais a fim de os submeter à Comissão C, conforme a data fixado no calendário de audiências. As restantes Comissões que ainda não concluíram as suas audiências vão continuar, no dia 09 de janeiro de 2020, com outros ministérios relevantes.

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