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Primeiro dia do debate do OGE 2020

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O Parlamento Nacional, através de sessão plenária ordinária, no dia 2 de dezembro de 2019, começou a discussão do OGE 2020 na generalidade. Esta proposta de lei foi apresentada pelo Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos membros do Governo.

Este debate do OGE 2020 iniciou-se com a execução do Hino Nacional e continuou com o anúncio da substituição do saudoso Deputado Gilman Assunção Exposto dos Santos pelo Sr. Francisco David Xavier Carlos, da Bancada UDT/FM.

Depois da substituição, o Plenário apreciou e aprovou o guião do OGE com 36 votos a favor, 16 contra e 4 abstenções.

Após a aprovação, o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, deu tempo ao Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, para fazer a apresentação da Proposta do OGE 2020 e, depois, concedeu tempo também aos Deputados relatores da Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, para apresentarem o Relatório Parecer da Comissão.

A Proposta de OGE para 2020 tem um total de $1.950 e está dividido nas seguintes rubricas: Salários e Vencimentos - $241,271; Bens e Serviços - $727,587; Transferências Públicas - $469,773; Capital Menor - $53,167; e Capital de Desenvolvimento - $458,202.

Este primeiro dia da discussão terminou às 18h51 e vai continuar na terça-feira, dia 3 de dezembro de 2019.

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