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OGE 2012

 

Numero OGE 2012

Texto da proposta de OGE

 

Sumário da iniciativa

SUMÁRIO DO RELATÓRIO E PARECER PARA LEITURA EM PLENÁRIO SOBRE A PROPOSTA DE LEI Nº 54/II APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA 2012

Informação sobre o processo

 
Data de Admissão: 2011-11-03
Data de Baixa às Comissões: 2011-11-03
Nome do Relator da Comissão C: Deputada Maria Paixação Bancada Parlamentar PSD
Data de Apresentação do Relatório da Comissão C: 2011-11-09

Datas do Debate na Generalidade:

2011-11-09
Data da Votação na Generalidade: 2011-11-11
Resultado da Votação na Generalidade:  
Favor: 37
Contra: 19
Abstenção: 3
Datas da Discussão na Especialidade: 2011-11-14
Data da Votação FInal Global: 2011-11-25
Resultado da Votação Final Global:  
Favor: 39
Contra: 20
Abstenção: 1
Número de propostas de alteração:

Proposta Eliminação n.o1/II

Proposta Aditamento n.o 5/II

Proposta Eliminação n.06/II

Proposta Alteração n.o10/II

Proposta de Alteração n.o 11/II

Proposta de Alteração n.o 12/II

Proposta de Alteração n.o 13/II

Proposta de Aditamento n.o 15/II

Proposta Emenda n. o 17/II

Proposta de Emenda n.o 18/II.

Proposta de eliminação n.o20/II

Proposta de eliminação n.o21/II

Proposta de aditamento n.o22/II

Proposta de eliminação n.o23/II

Proposta de alteração n.o24/II

Proposta de alteração n.o25/II

Proposta de alteração n.o26/II

Proposta de Alteração n.o 27/II

Proposta de Alteração n.o 28/II

Proposta de Alteração n.o 29/II

Proposta de Emenda n.o 30/II

Proposta de Aditamneto n.o 31/II

Proposta de alteração n.o32/II

Proposta de alteração n.o33/II

Proposta de alteração n.o34/II

Proposta de Aditamento n.o 35/II

Proposta de Aditamento n.o 36/II

Proposta de Alteração n.o 37/II

Proposta de Alteração n.o 38/II

Proposta de Alteração n.o 39/II

Propsta de Alteração n.o40/II

proposta de Alteração n.o41/II

Proposta de Eliminasaun n.o 42/II

Proposta de Aditamento n.o 43/II

Proposta de Aditamento n.o 44/II

Proposta de Aditamento n.o 45/II

Proposta de Aditamento n.o 46/II

Proposta de Aditamento n.o 47/II

Proposta de Aditamento n.o 48/II

Proposta de Aditamento n.o 49/II

Proposta de Aditamento n.o 50/II

Proposta de Aditamento n.o 51/II

Proposta de Aditamento n.o 52/II

Proposta de Aditamento n.o 53/II

Proposta de Aditamento n.o 54/II

Proposta de Alteração n.o 55/II

Proposta de Redução n.o56/II

Proposta de Redução n.o 57/II

Proposta de Redução n.o 58/II

Proposta de Redução n.o 59/II

de Redução n.o 60/II

Proposta de Redução n.o 61/II

Proposta de Eliminação n.o 62/II

Proposta de Redução n.o 63/II

Proposta de Eliminação n.o 64/II

Proposta de Eliminação n.o 65/II

Proposta de Redução n.o 66/II

Proposta de Redução n.o 67/II

Proposta de Redução n.o 68/II

Proposta de Redução n.o 69/II

Proposta de Redução n.o 70/II

Proposta de Eliminação n.o 71/II

Proposta de Redução n.o 72/II

Proposta de Eliminação n.o 73/II

Proposta de Redução n.o 74/II

Proposta de eliminação n.o 75/II

Proposta de Redução n.o 76/II

Proposta de eliminação n.o 77/II

Proposta de Redução n.o 78/II

Proposta de Redução n.o 79/II

Proposta de Eliminação n.o 80/II

Proposta de Eliminação n.o 81/II

Proposta de Redução n.o 82/II

Proposta de Redução n.o 83/II

Proposta de Redução n.o 84/II

Proposta de Aditamento n.o 85/II

Proposta de Aditamento n.o 86/II

Proposta de Aditamento n.o 87/II

Proposta de Eliminação n.o 88/II

Proposta de Eliminação n.o 89/II

Proposta de Aditamento n.o 90/II

Proposta de Aditamento n.o 91/II

Proposta de Aditamento n.o 92/II

Proposta de Aditamento n.o 93/II,

Proposta de Aditamento n.o 94/II

Proposta de Aditamento n.o 95/II

Proposta de Alteração n.o 96/II

Proposta de Alteração n.o 97/II

Proposta de Alteração n.o 98/II

Proposta de Alteração n.o 99/II

Proposta de Alteração n.o 100/II

Proposta de Alteração n.o 101/II

Proposta de Redução n.o 102/II

Proposta de Redução n.o 102/II

Proposta de Redução n.o 103/II

Proposta de Aditamento n.o 104/II

Proposta de Redução n.o 105/II

Proposta de Alteração n.o 106/II

Proposta de aditamento n.o 107/II

Proposta de Alteração n.o 108/II

Proposta de Alteração n.o 109/II

Proposta de Alteração n.o 110/II

Proposta de aditamento n.o 111/II

Proposta de aditamento n.o 112/II

Proposta de Redução n.o 113/II

Proposta de aditamento n.o 113/II

Proposta de aditamento n.o 114/II

Proposta de aditamento n.o 115/II

Proposta de aditamento n.o116/II

Proposta de aditamento n.o117/II

Proposta de aditamento n.o 118/II

Proposta de alteração n.o 119/II

Proposta de alteração n.o 120/II

Proposta de alteração n.o 121/II

Proposta de alteração n.o 122/II

Proposta de alteração n.o 123/II

Proposta de aditamento n.o124/II

Proposta de aditamento n.o125/II

Proposta de aditamento n.o126/II

Proposta de aditamento n.o127/II

Proposta de alteração n.o 128/II

Proposta de alteração n.o 129/II

Proposta de alteração n.o 130/II

Proposta de alteração n.o 131/II

Proposta de aditamento n.o132/II

Proposta de aditamento n.o133/II

Proposta de aditamento n.o134/II

Data do Veto:  
Texto do Veto:  
Data da Promulgação:  
Data da Publicação no Jornal da República:  

Relatórios das Comissões

 

Relatório da Comissão de Finanças Públicas

RELATÓRIO E PARECER SOBRE A PROPOSTA DE LEI Nº 54/II APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA 2012

Propostas de Alteração

 

Texto Final

 

Texto publicado no Jornal da República